25 de novembro de 2009

INDIGENATO: Pela demarcação da Terra Indígena do Bananal

Placa do Governo Federal (FUNAI) na entrada do Santuário dos Pajés


Espaço onde os indígenas realizam seus rituais espirituais


Amanhã, dia 26 de novembro, a comunidade que têm manifestado seu apoio aos indígenas que habitam a Terra Indígena Bananal, também conhecida como Santuário Sagrado dos Pajés, participará de um ato político pela demarcação da terra indígena por eles habitada há quase 40 anos.

O IndigenATO terá lugar na 704 Sul, na Praça do Índio, a partir das 9h da manhã, indo até às 15h. Convocamos todos e todas que se solidarizam com essa causa para estarem presentes, dando seu apoio como cidadão a essas famílias, que temem por seu futuro e pelo futuro de seus filhos, bem como de tudo o que eles representam enquanto indígenas. Convocamos, principalmente, aqueles que não têm conhecimento do que está acontecendo, e que talvez por isso não apóiem a causa. A informação que têm sido divulgada no principal veículo de comunicação impresso da capital federal, o Correio Braziliense, não pode se orgulhar de ter feito uma cobertura jornalística completa e neutra, pois além de favorecer os interesses do Governo do Distrito Federal e da Terracap, omitiu muitas informações que poderiam desfavorecer completamente a construção do Setor Habitacional Noroeste.


Aos que dizem que a construção desse novo conjunto de habitações vem para suprir a necessidade de moradia do plano piloto, informamos que os apartamentos serão vendidos por um valor aproximado de R$ 1 milhão. Isto é, não é acessível n
em para a classe média da cidade, mas sim para uma porcentagem mínima da elite. O número de apartamentos vazios no plano piloto, talvez devido aos altíssimos valores dos mesmos, devido a especulação imobilária, ou pelo altíssimo valor dos aluguéis, é um demonstrativo de que não há falta de espaço, mas falta de igualdade. Tenho visto que, nos comentários das matérias publicadas no site do Centro de Mídia Independente (CMI) e também no site do Correio Braziliense, as opiniões daqueles que são a favor da expulsão das famílias indígenas do local são sempre carregadas de xingamentos, palavras chulas, ou opiniões ofensivas ao indigenato que mora no Brasil. Esse ódio, esse ranço, esse preconceito, que faz mais mal a quem os possui, podem ser destruídos se houver a busca pela informação, de preferência que não seja essa que, por uma série de razões, coloca a imprensa na sinuca de bico entre o jornalismo e a sobrevivência do jornal.

Recomendo fortemente que acessem o blog http://www.santuariodospajes.blogspot.com Nesse site, as informações estão mais concentradas e fica mais fácil entender o que têm acontecido. As fotos que estampam o blog também dão uma idéia muito precisa do que é o Santuário, e do que tem feito a Terracap para construir a "ecovila" (i.e., o mais puro marketing verde, ou melhor, maquiagem verde...): destruição de quilômetros de cerrado virgem.


Também está programado para amanhã, a partir das 16h, a exibição de uma série de documentários produzidos no Santuário dos Pajés. Os filmes serão exibidos no Audiotório do Instituto de Biologia, que fica no ICC Sul (Minhocão - UnB).

No dia 27, sexta-feira, vai rolar uma Bicicletada em favor da causa do Santuário dos Pajés. A concentração será no Museu da República, a partir das 18h30.


E de lá, todos podem ir direto para o Espaço Cultural Digitalina, que fica na 409 Norte, no bloco A, para mais uma sessão de filmes indígenas!

Abaixo, mais informações, coletadas nos e-mails, cmi e blogs do santuário, sobre fatos que têm sido omitidos pela grande mídia... As fotos que ilustram este blog foram extraídas do blog do santuario.



OS FATOS

- O governador Arruda e o vice Paulo Octávio querem de qualquer maneira construir o Setor Noroeste. Sob o argumento do “bairro ecológico”, já desmascarado por ambientalistas, desmatam quilômetros de cerrado nativo e ameaçam a vida de indígenas que ocupam tradicionalmente (como prevê a Constituição) a área desde 1957, quando pioneiros da etnia Fulni-Ô vieram para construir a Capital e passaram a utilizar o local para seus rituais.

- Os indígenas da comunidade Fulni-Ô Tapuya do Santuário dos Pajés jamais cogitaram trocar ou vender a terra onde realizam seus rituais sagrados e suas atividades vitais por quantia ou terreno algum. A demarcação vem sendo solicitada desde a década de 70. “Índio é terra, e terra é tradição”. Ela é imprescindível para preservar sua cultura, ali recuperada e revitalizada em conexão com a ancestralidade dos que aqui deixaram seus cemitérios e costumes marcados nos nomes de Taguatinga, do lago Paranoá, de Tiquira, Indaiá, Taquari, etc.

- O Santuário dos Pajés representa simultaneamente (i) um refúgio seguro para lideranças indígenas em seu trânsito necessário pela capital federal; (ii) a preservação de uma cultura de manejo sustentável das riquezas do Cerrado, de enorme importância pedagógica para todas as gerações da capital e do país; (iii) o enriquecimento da perspectiva ecumênica de Brasília, ao reconhecer um espaço que se dedica há décadas ao acolhimento espiritual de rituais e indígenas de todo o país. É o único Santuário Indígena do Brasil e não merece ser menosprezado diante de outras religiões ou templos em plena capital brasileira.

- A FUNAI encomendou vários estudos antropológicos desde os anos 90 que registram a tradicionalidade da comunidade Fulni-Ô Tapuya. Há poucos anos, porém, o órgão interrompeu o processo já iniciado de demarcação da Reserva Indígena sem explicações e contrariando os laudos técnicos, seus e de outros órgãos. Em março de 2009 o Ministério Público Federal considerou essa interrupção irregular, recomendou a formação do GT de demarcação e está investigando as razões do atual silêncio da FUNAI. Sem poder retirar a comunidade indígena, o GDF coleciona blefes junto à imprensa local e ações de terror sobre a comunidade.

IRREGULARIDADES, INJUSTIÇAS, VERDADES ESCONDIDAS E MENTIRAS REVELADAS

- O indígena Kaxaipina Korubu continua desaparecido (desde 28 de abril de 2009)! Ele, que lutava pela demarcação do Santuário, vinha também denunciando as ações ilegais do GDF na área. Antes, sofreu ameaças e um espancamento por capangas. Outros indígenas do Santuário têm sofrido ameaças e ações criminosas, o que inclui o ultraje histórico de incendiarem uma oca. Todas essas ações estão sendo investigadas pela Polícia Federal.

- Há uma deliberada campanha de desinformação junto à opinião pública. Escondem-se os registros oficiais sobre a ocupação tradicional da área e se vocalizam pessoas que não pertencem à comunidade do Santuário dos Pajés (o que é comprovado pelos laudos), dizendo que “venderiam a terra”. Amparados pelo Artigo 231 da Constituição Federal, que define terra indígena como inalienável (inegociável) e a ocupação indígena tradicional como irremovível, a comunidade e seus apoiadores entoam explícita e claramente: O Santuário dos Pajés não se move!

- As licitações e o início da urbanização do falso bairro têm ocorrido ilegalmente, com as licenças ambientais suspensas pelo Ministério Público Federal em razão da omissão da FUNAI (Recomendação 04 e 05/2009). Essa omissão tem alimentado a fantasia do GDF, que já afirmou várias vezes que “o caso já está resolvido”, mas se viu obrigado a voltar atrás cada uma das vezes. Questão indígena é de competência da União. Não há, portanto, oferta possível da Terracap. Ela tampouco tem autoridade para demarcar terra indígena por seus critérios.

OS RESPONSÁVEIS

- FUNAI (Ministério da Justiça), que está protelando a criação do Grupo Técnico para a demarcação da Terra Indígena.

- IBAMA-DF e IBRAM, por terem concedido licenças ambientais irregulares, mais tarde canceladas pelo MPF.

- Terracap e GDF, por tentarem ludibriar a população do DF e aterrorizar a comunidade com o início não autorizado de parte das obras.

O QUE FAZER

- Informar-se e informar outras pessoas sobre o assunto.

- Exigir que a FUNAI conclua o processo já iniciado de demarcação da Terra Indígena Fulni-Ô Tapuya.

- Preencher o abaixo-assinado em http://www.petitiononline.com/Bananal/petition.html

- Participar das mobilizações a favor do Santuário dos Pajés e de uma ocupação do bairro Noroeste que se harmonize com a comunidade indígena e o Cerrado preservado na área, em benefício de todos e todas.

CONTATOS E MAIS INFORMAÇÕES:

http://www.santuariodospajes.org

http://www.youtube.com/santuariodospajes

HTTP://www.santuariosdospajes.blogspot.com

Panfletos Santuário dos Pajes

LINKS ÚTEIS PARA INFORMAÇÕES VERDADEIRAS

Saiba Mais: Leia o Texto com o entendimento de alguns juristas sobre o que são terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. | Envie email para o Presidente da FUNAI exigindo Demarcação do Santuário dos Pajé | Veja os Vídeos | Assine a petição em defesa do santuário | Ensaio Fotográfico Trilha Cerrado Vivo Santuário dos Pajés | Ensaio Fotografico - Primeiro Bairro Ecológico Baseado na Destruição do Cerrado | Guerreiro Kaxaipina Korubu, do Santuário dos Pajés está desaparecido | MPF/DF recomenda suspensão da licença prévia para construção do Noroeste | SOS - Santuário dos Pajés | Incêndio Criminoso destroi casa na Terra Indígena do Bananal | Mais fotos do incendio criminoso na Terra Indígena Bananal | Encontro histórico milenar da religiosidade indígena e afrobrasilera/afro-indígena | Funai deve se manifestar sobre comunidade indígena no Setor Noroeste | A construção do Setor Noroeste feita pelo Correio Brasiliense (monografia sobre a cobertura do Correio Brasiliense) | Imagens do ato em frente à Terracap - DF | Brasília ameaçada pela especulação imobiliária | A Luta dos Indígenas do DF acende debate sobre especulação imobiliária | A falaciosa Ecovila Noroeste, o Maior Bairro Verde Cifrão do País | Editoriais Anteriores

Em março o Ministério Público Federal recomendou ao IBAMA que anulasse o licenciamento do projeto setor Noroe$te e a FUNAI que institui-se o Grupo de Trabalho para estudar a área do Santuário dos Pajés afim de obter um parecer final sobre a tradicionalidade da ocupação indígena. Algumas semanas depois a casa de um indígena foi,segundo a perícia da Polícia Federal, criminosamente incendiada. Algumas semanas após o incêndio o indígena Korubo, que conforme consta nos boletins de ocorrência da Polícia Federal, ja havia sido espancado e ameaçado de morte diversas vezes, desapareceu. No final de outubro, tratores invadiram a área indígena e destruiram uma faixa de cerrado nativo de cerca de 15 kilômetros passando a mais ou menos dez metros do Herbário Fitoterápico dos Pajés.


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